Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
Lei Djalma Maranhão
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:20
A Copa das Greves
Se no evento internacional sediado pelo Brasil, ano passado, explodiram manifestações de rua, este ano, com a aproximação da Copa do Mundo, em todos os cantos do país, só se ouve uma palavra: Greve. Como se sabe, a cessação de um serviço público, como transporte, educação, saúde, segurança, etc, traz prejuízos incomensuráveis à sociedade e altas perdas políticas ao gestor da vez
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:18
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:37
Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito
O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:40
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 15:09
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:33
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 14:01
Tribunal de Justiça valida demissão por justa causa de vigia que dormia em serviço
Por entender que o empregado não cumpria sua obrigação primordial, a 7ª Turma considerou correta a demissão por justa causa aplicada a ele.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Perda da condição de garante não basta para revogar prisão preventiva de ex-policial
Ministra afirmou que o acusado ter sido expulso da PM do Maranhão, em nada influencia o processo, já que estariam configurados todos os demais requisitos para a prisão
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:48
Ministra Eliana Calmon fala sobre novos rumos da Justiça brasileira
Costa do Sauípe (BA) ? A ministra Eliana Calmon, presidenta da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre as palestras de hoje, 14, do 21° Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 12:28
Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos
A mudança está em sintonia com o aumento da expectativa de vida que dobrou desde a edição do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 09:36
Projeto de Lei que tramita na Câmara torna crime o porte de documento falso
Para o autor do projeto, se a pessoa tem documento falso, tem como objetivo a prática de um ato contrário à lei.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 12:57
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:14
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 12:40
Dilma deve acionar Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança contra impeachment
Ação vai argumentar que houve ‘desvio de finalidade’ de Cunha, que teria aberto o processo por ‘vingança’.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:45
Presos filmam e celebram decapitações em presídio
Detentos exibem como troféu as cabeças dos companheiros mortos
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 13:00
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 17:02
STF nega recurso do Conselho de Ética contra decisão que anulou investigação sobre Cunha
Ministra Rosa Weber afirma que assunto compete ao Legislativo. Colegiado fala em cerceamento da atuação do conselho.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:41
Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho
Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.